REFORMA POLÍTICA

O Brasil continua ocupando o posto de motor da América do Sul devido às suas exportações aos vizinhos. A ONU (Organização das Nações Unidas) prevê que as riquezas do país devem crescer 4,5% neste ano, porem grandes economistas brasileiros apostam em um crescimento acima de 5.0% para 2011, para que o Brasil continue neste crescimento acelerado visando os próximos anos, precisamos discutir algumas reformas para que este crescimento seja real. Estas reformas são: Reforma tributária, Reforma fiscal e Reforma política A Reforma Política é o debate do momento nos bastidores da política Brasileira. Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas das emendas constitucionais da lei eleitoral fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus propositores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.

Devemos aproveitar este momento para fazermos uma reflexão em nosso sistema Municipal em Caratinga onde o regimento interno da câmara municipal é de 28 de agosto de 1991, portanto cabe ao atual parlamento aproveitando a reforma política fazer algumas mudanças neste regimento e emendas em nossa lei orgânica reforma esta que implicará na funcionabilidade de nosso legislativo que está ultrapassado.

Devemos pensar a Reforma política com os seguintes Pontos:
A Reforma Política, tem que ser pensada para PRÓXIMA GERAÇÃO e não para PRÓXIMA ELEIÇÃO.
Uma reforma política não será séria se não levar em conta a necessidade de fazer uma revolução educacional no Brasil e nos Municípios. Sem educação de base igual para todos, não teremos a chance de ter eleitores igualmente informados.

Só com uma política melhor será possível fazer um Brasil melhor. Por isso, a Reforma Política deve ser do interesse de todos os brasileiros.

A população precisa perceber que um processo de Reforma Política pode decidir o futuro da população, de seus filhos e netos. Ficar alheio a esse debate é uma omissão em relação aos destinos do País, e não permite que mais tarde a culpa seja jogada nos políticos.

O marketing é a principal causa do alto custo das campanhas e de tanta manipulação eleitoral.

Não pode ser considerado partido aquele que não é capaz de apresentar candidato próprio a todo cargo majoritário. Se todo partido tiver candidato, acabam as siglas de aluguel.

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Propostas já implementadas
Uma reforma política ampla vem sendo articulada desde o Governo de Fernando Henrique Cardoso, no entanto a única mudança substancial conseguida desde então foi a implantação da reeleição, aprovada em 1997. Na época, surgiram denúncias de que a aprovação da reeleição teria sido comprada, fato este que levou a cassação do deputado Ronivon Santiago do DEM antigo PFL acusado de vender seu voto por R$200 mil. Esta PEC – Proposta de Emenda Constitucional foi também chamada de casuística, pois interessava ao então presidente FHC, que queria ficar mais quatro anos no poder, como de fato ocorreu.
Outra grande demanda desejada por analistas políticos, a fidelidade partidária acabou sendo instituída de fato por uma decisão do TSE, ratificada mais tarde pelo STF, que decidiu que o mandato pertencia ao partido e não ao candidato. Tal decisão vem acarretando atualmente inúmeras perdas de mandatos eletivos por políticos que trocaram de partido depois de eleitos.
No caso da comissão estabelcida pelo Senado, os pontos a serem analisados são:
1. Sistemas eleitorais
2. Financiamento eleitoral e partidário
3. Suplência de senador
4. Filiação partidária e domicílio eleitoral
5. Coligações
6. Voto facultativo
7. Data da posse dos chefes do Executivo
8. Cláusula de desempenho
9. Fidelidade partidária
10. Reeleição e mandato
11. Candidato avulso
Pensar em reforma política deve significar considerar o conceito de democracia, a democracia como valor. Uma nação, um Estado-Nação, somente terá instituições políticas fortes se exercer a democracia em sua plenitude. O Estado democrático garante instituições democráticas, participação de todos os setores sociais. Fortalecer a democracia significa, sobretudo, garantir que o Estado e as políticas públicas estejam a serviço do bem comum da população.