Aumenta o número de deputados negros no Congresso

O número de deputados federais negros passará, neste ano de 2011, de 12, para 22. O movimento negro pretende, com o aumento de parlamentares e a profissionalização de sua atuação no Congresso, conseguir a aprovação de propostas que beneficiem essa parcela da sociedade.

O deputado Edson Santos (PT-RJ), que já foi secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo Lula, disse ser otimista, mas também realista em relação à nova composição da Câmara e do Senado.

“Essa questão do negro envolve política de ação afirmativa, seja ela no campo ou na cidade. Então, eu espero que, no âmbito do Poder Legislativo, a nova composição seja mais sensível a isso. Por exemplo, à regularização das terras das comunidades quilombolas, à regulamentação de um projeto que institua cotas em universidades, cotas no mercado de trabalho. E tudo isso visando fazer do Brasil uma nação mais igual.”

De acordo com o deputado, não é necessário alterar o Estatuto da Igualdade Racial, que entrou em vigor no último dia 20 de outubro. Só é preciso regulamentá-lo.

Frei David Raimundo Santos, diretor-executivo da Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes -, afirma que os principais pontos de mobilização serão nas áreas de saúde, terra e moradia para os negros.

A Educafro também vai cobrar o cumprimento do artigo 15 do Estatuto da Igualdade Racial. Segundo o dispositivo, o poder público deverá adotar programas de ação afirmativa em benefício da comunidade negra.

Por isso, Frei David destaca que a pressão será feita sobre a nova presidente Dilma Rousseff , os governadores e os prefeitos.
“A proposta do M.N.U, nesta primeira fase, é fazer com que as prefeituras, a partir do estatuto, definam cotas no serviço público. Isso o prefeito pode fazer, porque o estatuto, a lei federal já determina isto.”
O diretor da Educafro diz também que o movimento tem a intenção de unir as entidades negras para contratar assessores para negociar com deputados e senadores as propostas de interesse do grupo, como já ocorre com diversos setores da sociedade.
“A medida foi considerada positiva pelo deputado Edson Santos. Em sua opinião, a contratação de técnicos que conheçam a lógica da atuação do Legislativo vai ajudar muito no diálogo com os parlamentares

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